Terms of Use Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do site operante.ai e da plataforma e serviços Operante (coletivamente, o "Serviço") fornecidos pela VividLogic Software International Unipessoal Lda., com a marca comercial Operante.ai ("Operante", "nós").

Ao acessar ou usar o Serviço, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, incorporada aqui por referência. Se você não concordar, não acesse nem use o Serviço.

Se você usar o Serviço em nome de uma organização, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos, e as referências a "você" incluem essa organização.

Operante é uma plataforma de operações de atendimento ao cliente com IA que automatiza e auxilia fluxos de suporte ao cliente, vendas e operacionais, principalmente via WhatsApp, integrada a ferramentas como seu CRM e plataforma de ecommerce.

O Serviço inclui:

• O site de marketing operante.ai e suas páginas associadas.
• Funcionalidade de solicitação e agendamento de demo.
• A plataforma operadora Operante fornecida a clientes pagantes sob um contrato comercial separado.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço a qualquer momento com aviso razoável, quando praticável.

O Serviço é destinado ao uso empresarial. Para usar o Serviço você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade.
• Ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculante.
• Não estar impedido de receber o Serviço pela lei aplicável.

O Serviço não é destinado ao uso por consumidores para fins pessoais, domésticos ou familiares. Nada nestes Termos afeta quaisquer direitos estatutários que você possa ter como consumidor quando a lei aplicável não permitir sua exclusão.

Determinados recursos do Serviço exigem uma conta de cliente. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.
• Todas as atividades que ocorrem na sua conta.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação em [email protected].

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, estejam associadas a atividades fraudulentas ou que estejam inativas por um período prolongado, com aviso razoável quando praticável.

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. Você não deve:

• Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou em violação a qualquer regulamento aplicável.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço ou sua infraestrutura subjacente.
• Transmitir qualquer material difamatório, obsceno, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
• Usar meios automatizados (bots, scrapers, crawlers) para acessar ou extrair dados do Serviço sem nosso consentimento prévio por escrito.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço.
• Revender ou sublicenciar o acesso ao Serviço sem nosso consentimento prévio por escrito.
• Usar o Serviço de qualquer forma que danifique, interrompa ou prejudique o Serviço ou a experiência de outros usuários.
• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violações e tomar as medidas cabíveis, incluindo suspensão ou encerramento do acesso e comunicação às autoridades competentes.

Todo o conteúdo, software, design, marcas registradas, nomes comerciais, logotipos e outros materiais que fazem parte do Serviço ("IP da Operante") são de propriedade ou licenciados para a VividLogic Software International Unipessoal Lda. e protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para sua finalidade pretendida. Esta licença não inclui nenhum direito de copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer IP da Operante.

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo ou dados que enviar ao Serviço ("Seu Conteúdo"). Ao enviar Seu Conteúdo, você nos concede uma licença limitada para usá-lo exclusivamente para fornecer e melhorar o Serviço.

O acesso à plataforma Operante paga está sujeito aos preços e termos de pagamento estabelecidos no seu formulário de pedido ou contrato de assinatura ("Contrato Comercial"). Estes Termos se aplicam além desse Contrato Comercial e em consonância com ele.

• Preços: os valores estão indicados no Contrato Comercial aplicável ou em nossa página de preços no momento da compra. Reservamo-nos o direito de alterar preços com 30 dias de aviso.
• Faturamento: as assinaturas são cobradas antecipadamente no ciclo de cobrança acordado (mensal ou anual).
• Impostos: os preços excluem impostos aplicáveis (IVA, GST, ISS etc.), salvo indicação em contrário. Você é responsável pelos impostos aplicáveis.
• Reembolsos: geralmente não oferecemos reembolsos sobre taxas de assinatura. Exceções ficam a nosso exclusivo critério ou conforme exigido pela lei aplicável.
• Inadimplência: o não pagamento pode resultar na suspensão do acesso após aviso razoável.

Cada parte pode receber informações confidenciais da outra parte em conexão com o Serviço ("Informações Confidenciais"). Cada parte concorda em:

• Manter as Informações Confidenciais da outra parte em estrita confidencialidade.
• Usá-las apenas para exercer direitos e cumprir obrigações sob estes Termos.
• Divulgá-las apenas a funcionários, contratados e assessores que precisam conhecer e estão sujeitos a obrigações equivalentes de confidencialidade.

Essas obrigações não se aplicam a informações de domínio público, desenvolvidas de forma independente ou cuja divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial.

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro. Saídas geradas por IA podem conter imprecisões e devem ser revisadas por um humano qualificado antes de serem utilizadas em contextos regulados ou de alto risco.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer garantia ou responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável, incluindo direitos estatutários previstos na legislação de proteção ao consumidor, quando aplicável.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A OPERANTE E SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E PARCEIROS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, RECEITA, DADOS, CLIENTELA OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SERVIÇO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL ACUMULADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE: (A) OS VALORES PAGOS POR VOCÊ À OPERANTE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO; OU (B) CEM EUROS (€100).

Nada nestes Termos limita a responsabilidade por: (i) morte ou danos pessoais causados por negligência; (ii) fraude ou deturpação fraudulenta; ou (iii) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída pela lei aplicável.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Operante e seus diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, condenações, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (a) seu uso do Serviço em violação a estes Termos; (b) Seu Conteúdo; ou (c) sua violação de qualquer lei aplicável ou dos direitos de terceiros.

Qualquer das partes pode encerrar o acesso ao Serviço a qualquer momento. Para assinaturas pagas, os termos de rescisão são regidos pelo Contrato Comercial.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso com efeito imediato se você violar materialmente estes Termos e não sanar essa violação (quando passível de saneamento) dentro de 14 dias após notificação por escrito.

Com o encerramento: (a) todas as licenças concedidas sob estes Termos cessam imediatamente; (b) você deve cessar todo o uso do Serviço; e (c) as disposições que por sua natureza devem sobreviver ao encerramento (incluindo as Seções 6, 8, 9, 10, 11 e 13) permanecerão em vigor.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, sem considerar princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos deve primeiro ser submetida à negociação de boa-fé entre as partes. Se a disputa não for resolvida dentro de 30 dias da notificação por escrito, qualquer das partes poderá submetê-la à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e País de Gales.

Para usuários localizados no Brasil, nada nesta cláusula impede que você busque seus direitos perante tribunais brasileiros ou junto ao Procon/SENACON quando exigido pela lei brasileira. Os direitos do consumidor brasileiro previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) não são excluídos ou diminuídos por esta cláusula quando aplicável.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Para alterações materiais, forneceremos pelo menos 30 dias de aviso prévio atualizando a data de vigência nesta página e, quando tivermos seus dados de contato, por e-mail.

O uso continuado do Serviço após os Termos revisados entrarem em vigor constitui aceitação desses Termos. Se você não concordar com os Termos revisados, deverá parar de usar o Serviço.

Dúvidas sobre estes Termos devem ser dirigidas a: